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Alemanha prepara-se para proibir a eliminação de resíduos municipais em aterro11/4/2004 11:30:36 AM
O Governo alemão confirmou que em Junho de 2005 será aplicada a proibição de eliminar em aterro os resíduos municipais não tratados, conforme estabelece a normativa vigente. Desta forma, numa intervenção parlamentar, o porta-voz do Governo anunciou que a Alemanha já conta com a capacidade necessária de pré-tratamento para poder aplicar esta proibição.

O Governo alemão confirmou que em Junho de 2005 será aplicada a proibição de eliminar em aterro os resíduos municipais não tratados, conforme estabelece a normativa vigente. Desta forma, numa intervenção parlamentar, o porta-voz do Governo anunciou que a Alemanha já conta com a capacidade necessária de pré-tratamento para poder aplicar esta proibição.

 

A lei alemã relativa à deposição de resíduos urbanos e a instalações de tratamento biológico de resíduos (“Artikelverordnung”), de 20 de Fevereiro de 2001, estabelece a proibição de eliminar em aterro os resíduos municipais não tratados a partir de Junho de 2005 e admite os processos de tratamento mecânico-biológicos avançados como pré-tratamento alternativo aos tratamentos térmicos. De acordo com esta lei, os resíduos provenientes das plantas de tratamento mecânico-biológico (doravante, TMB) com destino final no aterro não devem apresentar um teor de matéria orgânica superior a 18%.

 

Para assegurar o cumprimento deste objectivo, a lei previa a construção dum elevado número de plantas de TMB e de incineração, dado que a maioria das plantas de TMB podem diminuir o teor de matéria orgânica abaixo de 18%, ao passo que os rejeitos destas plantas que superem dito limite podem ser incinerados.

 

O Governo afirmou no Parlamento que a Alemanha já dispõe de 132 plantas de incineração e TMB de resíduos, cuja capacidade conjunta é suficiente para englobar a geração de resíduos municipais neste país. Desta forma, desde a entrada em vigor desta norma alemã (1 de Março de 2001), foram construídas um total de 72 novas plantas, a maior parte delas correspondem a instalações de TMB.

 

Além disso,  a Alemanha conta com duas leis nacionais nas quais se estabelecem elevados padrões ambientais para as plantas de TMB. Ditas normas abrangem a minimização da contaminação das águas e a atmosfera causada por este tipo de instalações