![](3D"Sacosoxi-bio-degradaveis-Engodoplatificado_arquivos/image002.jpg")
São Paulo, sexta-feira, 27 de=
julho
de 2007
TENDÊNCIAS/D=
EBATES
Engodo plastificad=
o
XICO GRAZIANO
O governo do Estad=
o de
SP veta o projeto de lei que obrigava todo comerciante a usar sacolas
erroneamente chamadas de ecológicas
O DIÁRIO Ofici=
al de
hoje publica o veto do governo do Estado de São Paulo ao projeto de =
lei
534/07, que obrigava todo comerciante a usar sacolas erroneamente chamadas =
de
ecológicas. A partir de um plástico modificado que, na
química, é conhecido pelo nome de polímero oxibiodegra=
dável,
surgiram sacolas plásticas "ecológicas". Aparenteme=
nte,
a causa é boa. Mas o projeto é um engodo técnico e uma
marotice política. Um projeto semelhante foi aprovado pela Câm=
ara
Municipal de São Paulo e vetado pelo prefeito Gilberto Kassab.
Polímeros s&at= ilde;o macromoléculas derivadas do petróleo, muito estáveis, = que demoram séculos para se degradarem no meio ambiente. Para contornar = essa persistência, tecnologia baseada em aditivos químicos acelera a reação do polímero com o oxigênio do ar, formando novos compostos. Tal plástico modificado, embora se degrade mais rapidamente do que o comum, continua contaminand= o o meio ambiente de forma agressiva, em razão dos catalisadores emprega= dos, derivados de metais pesados como níquel, cobalto e manganês. <= o:p>
Traduzindo em
português claro, a tecnologia permite que o plástico se esfare=
le
em pequenas partículas, até desaparecer ao olho nu, mas conti=
nua
presente na natureza, agora disfarçado pelo tamanho reduzido. Com um
sério agravante. Quando vier a ser atacado pela ação d=
os
microrganismos, irá liberar, além de gases de efeito estufa, =
como
CO2 e metano, metais pesados e outros compostos inexistentes no plás=
tico
comum. Pigmentos de tintas, utilizados nos rótulos, também se
misturarão ao solo.
O efeito do projeto d=
e lei
vetado seria visual, e não ecológico, portanto. A quest&atild=
e;o
fundamental não reside em caracterizar um produto como
biodegradável ou não. Esgotos domésticos são
essencialmente formados por materiais orgânicos biodegradáveis,
mas se tornaram os maiores poluentes de nossos rios. As sacolas
plásticas oxibiodegradáveis se decompõem mais cedo na
natureza que as de plástico comum. Poderão, entretanto, causa=
r um
efeito contrário na educação ambiental, induzindo a
sociedade a relaxar o zelo na disposição dos detritos
urbanos.
A saída corret=
a para
o problema dos resíduos sólidos reside no consumo
sustentável, que levará ao lixo mínimo. A reciclagem, a
compostagem e a valorização energética são
fundamentais nesse processo educativo. Produtos oxibiodegradáveis
dissimulam o problema, varrendo a sujeira para baixo do tapete. Por essas
razões, a Prefeitura de São Paulo, em 23/6, vetou projeto de =
lei
que obrigava o uso de tais sacolinhas plásticas na capital. No mesmo
sentido, a Secretaria do Meio Ambiente recomendou ao governador José
Serra o veto a semelhante iniciativa aprovada, por acordo, sem
votação, na Assembléia Legislativa. Repita-se: o proje=
to
de lei torna obrigatório o uso do novo plástico. Esquisito,
parece lobby de interesse privado.
Curiosamente sempre se
originam de parlamentares do PT os incisivos projetos de lei, que se esparr=
amam
alhures. Ora, se o partido do presidente da República realmente julg=
ar
que essa alternativa do plástico oxibiodegradável é a
melhor, poderia remeter o tema à discussão do Congresso Nacio=
nal.
A matéria exige legislação nacional. Não houves=
se
outro, esse seria um motivo para o veto.
É indevido que=
rer
obrigar comerciantes paulistas a utilizar tal material. Não faz sent=
ido
privilegiar uma tecnologia contestada por cientistas e ambientalistas. &Eac=
ute;
instrutivo saber que nem Inglaterra e Canadá, países que
desenvolveram essas poliolefinas e demais aditivos oxidegradantes, adotaram=
a
tecnologia. Se efetivamente os inventores das novas sacolinhas tivessem &qu=
ot;neutralizado" o plástico, o mercado mundia=
l as
teria adotado. Nem precisaria de lei. Estima-se que o mundo utilize 1
milhão de sacolas plásticas por minuto. Em São Paulo, =
18%
do lixo é composto desse material. &Eacut=
e; um
enorme problema ambiental. A substituição do plástico
derivado de petróleo por sucedâneo ecologicamente correto depe=
nde
da inovação tecnológica.
Em São Paulo,
pesquisas de ponta, apoiadas pela Fapesp em parc=
eria
com a iniciativa privada, buscam viabilizar o biopolímero oriundo de
fontes renováveis de energia, como milho e cana-de-açú=
car.
Esses biopolímeros, sim, serão os plásticos do futuro,
capazes de livrar a sociedade de montanhas de detritos. O marketing que
privilegia o sumiço efêmero do lixo plástico serve &agr=
ave;
indústria petroquímica mundial. Daqui se origina o efeito est=
ufa
do planeta, exigindo mudanças profundas no uso da energia fós=
sil
e seus sucedâneos.
Nesse processo, inexi=
stem
soluções milagrosas, que apenas mascaram o dilema ambiental da
humanidade. O resto é perfumaria.
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FRANCISCO GRAZIANO NE=
TO, o
Xico Graziano, é engenheiro agrônomo e secretário estad=
ual
do Meio ambiente de São Paulo. Foi presidente do Incra
(1995) e chefe do gabinete pessoal da Presidência da República
(gestão FHC).
São Paulo, quarta-feira, 01 de
agosto de 2007
TENDÊNCIAS/D=
EBATES
O lobby prevaleceu=
sobre
o bom senso
SEBASTIÃO A=
LMEIDA
Em vez de disparar
contra o plástico oxibiodegradável, o secretário dever=
ia
apresentar soluções para o problema, o que ele não faz=
O GOVERNO do Estado de
São Paulo vetou o projeto de lei nº 534/07, que obrigava os
comerciantes paulistas a adotar sacolas plásticas
oxibiodegradáveis em substituição ao
plástico-filme. O texto publicado pelo "Diário Oficial&q=
uot;
diz que a Assembléia Legislativa não pode elaborar leis sobre=
o
assunto, competência da esfera federal, na visão do governador
José Serra. Espero que os outros governos e os operadores do direito espalhados pelo país não se d=
eixem
levar por esses argumentos, já que existem projetos semelhantes em
tramitação no Rio Grande do Sul, no Paraná e no Rio de
Janeiro -neste caso, com o empenho pessoal do governador Sérgio Cabr=
al-,
todos visando acabar com o uso do plástico-filme no comércio.=
Será que os mi=
lhares
de pessoas envolvidas nesse movimento estão equivocadas? A meu ver,
não. O plástico oxibiodegradável é obtido a par=
tir
de um aditivo que acelera a degradação do material em contato=
com
a terra, a luz e a água. Em vez de demorar 300 anos para se decompor,
pode desaparecer em um prazo até cem vezes menor. O impacto dessa
ação é significativo. Em uma cidade como Curitiba, com=
1,8
milhão de habitantes, consomem-se anualme=
nte
cerca de 900 milhões de sacolas, que terminam em aterros
sanitários e ficam lá por séculos, literalmente. O
Ministério Público local vem exigindo dos fabricantes e dos
supermercados uma solução para o problema, o que levou a maio=
ria
das redes a adotar espontaneamente o produto oxibiodegradável.
O correto seria levar
sacolas de pano de nossa própria casa, mas isso ainda requer uma
conscientização maior da sociedade. O mesmo vale para a troca=
de
sacolas de plástico por embalagens de papel, solução
adotada em diversos países. Até agora, a
substituição de sacolas plásticas por material que se
degrada no ambiente gerou polêmica só em torno do aditivo
químico. As justificativas variam de acordo com quem fala. Alguns
supermercadistas alegam que os custos serão repassados ao consumidor=
, o
que tem sido desmentido pela prática de redes que adotaram o material
sem aumentar preços.
A comunidade
científica também se divide. Os adversários do fim das
sacolas plásticas, em sua maioria financiados por grandes empresas da
área petroquímica, alegam que a aceleração do
processo de decomposição liberaria partículas nocivas =
no
ambiente. Partículas essas que compõem o plástico-film=
e.
Já os defensores do aditivo asseguram que ele não causa impac=
to
no ambiente e ainda tem a vantagem de permitir a decomposição=
do
material orgânico produzido pelo homem e embalado nas sacolas.
Acredito nesse segundo
grupo de pesquisadores. A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de Sã=
;o
Paulo se posicionou do outro lado. Porém, o que mais chamou a
atenção foi que o secretário Xico Graziano justificou
("Tendências/Debates", 27/7) sua defesa ao veto de Serra com
ataques ao partido de oposição ao governo na Assembléia
Legislativa. Não bastasse isso, desqualificou a proposta sob a
alegação de que, se fosse realmente boa, deveria também
ser apresentada em Brasília.
Por má-f&eacut=
e; ou
desconhecimento, o secretário omitiu que também existem proje=
tos
semelhantes tramitando no Congresso Nacional. Logo ele, que foi presidente =
do Incra (Instituto Nacional de Colonização=
e
Reforma Agrária) no governo Fernando Henrique e é
reconhecidamente um defensor dos grandes produtores rurais. Pelo jeito, o s=
ecretário
arrumou outra bandeira para carregar, a dos fabricantes de
plástico-filme, que insistem em ver seu rentável produto na
mão dos consumidores e nos aterros sanitários.
Não haveria pr=
oblema
se Graziano não fosse o responsável pela pasta de Meio Ambien=
te
do Estado mais populoso do país, o homem que tem o papel de transfor=
mar
projetos aprovados na Assembléia Legislativa em políticas
públicas de interesse comum. Em vez de disparar contra a proposta do
plástico oxibiodegradável, o secretário deveria aprese=
ntar
soluções para o problema, o que não faz, escondendo a
paralisia atrás de argumentos técnicos discutíveis. Pi=
or:
diz que a saída é a reciclagem, ignorando a letargia do gover=
no
tucano no assunto desde que assumiu o poder no Estado, em 1995.
Ao contrário d=
o que
Graziano insinua, cuidar do lixo em São Paulo não é
"perfumaria". É uma questão de Estado, uma priorida=
de
de todos nós, que deveria ser tratada com mais seriedade por
alguém que ocupa posto tão importante. Ataques polític=
os
gratuitos não vão resolver o problema de ninguém. Os
grandes interesses econômicos agradecem.
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SEBASTIÃO ALME=
IDA,
50, é deputado estadual pelo PT (São Paulo). Foi o autor do
projeto de lei nº 534/07 (vetado), que obrigava os comerciantes paulis=
tas
a adotar sacolas plásticas oxibiodegradáveis.
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dos
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