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Tratados Internacionais

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AGENDA 21 BRASILEIRA
Assunto: AGENDA 21 BRASILEIRA
Ementa: A Agenda 21 Brasileira é um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e que tem como eixo central a sustentabilidade, compatibilizando a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. O documento é resultado de uma vasta consulta à população brasileira, sendo construída a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para a construção da democracia participativa e da cidadania ativa no País.


CONVENCIÓN MARCO DE LAS NACIONES UNIDAS SOBRE EL CAMBIO CLIMÁTICO
Assunto: CONVENCIÓN MARCO DE LAS NACIONES UNIDAS SOBRE EL CAMBIO CLIMÁTICO
Ementa: El objetivo último de la presente Convención y de todo instrumento jurídico conexo que adopte la Conferencia de las Partes, es lograr, de conformidad con las disposiciones pertinentes de la Convención, la estabilización de las concentraciones de gases de efecto invernadero en la atmósfera a un nivel que impida interferencias antropógenas peligrosas en el sistema climático


CARTA DA TERRA
Assunto: CARTA DA TERRA
Ementa: Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que, nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.


AGENDA 21 GLOBAL
Assunto: AGENDA 21 GLOBAL
Ementa: A Organização das Nações Unidas – ONU realizou, no Rio de Janeiro, em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD). A CNUMAD é mais conhecida como Rio 92, referência à cidade que a abrigou, e também como “Cúpula da Terra” por ter mediado acordos entre os Chefes de Estado presentes. Os capítulos 19, 20, 21 e 22 tratam especificamente de resíduos sólidos.


Agenda 21 Global - Capítulo 21
Assunto: Agenda 21 Global - Capítulo 21
Ementa: Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com esgotos


Agenda 21 Global - Capítulo 20
Assunto: Agenda 21 Global - Capítulo 20
Ementa: Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos. Incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos


Convenção de Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito
Assunto: Convenção de Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito
Ementa:  A Convenção de Basileia sobre o Controlo dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua eliminação é a mais global do ambiente acordo sobre resíduos perigosos e outros resíduos. The Convention has 172 Parties and aims to protect human health and the environment against the adverse effects resulting from the generation, management, transboundary movements and disposal of hazardous and other wastes. A Convenção 172 Partes e visa proteger a saúde humana eo ambiente contra os efeitos adversos resultantes da produção, gestão, movimentos transfronteiriços e da eliminação de resíduos perigosos e outros resíduos. The Basel Convention came into force in 1992. A Convenção de Basileia entrou em vigor em 1992.


Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas
Assunto: Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas
Ementa: Durante a década de 1980, evidências científicas sobre a possibilidade de mudanças do clima em nível mundial despertaram um interesse cada vez maior no público. Nos anos 90, uma série de conferências internacionais apelavam para a urgência de um tratado mundial para enfrentar tal problema. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Organização Meteorológica Mundial (OMM) responderam a esses chamados criando um grupo de trabalho intergovernamental que se encarregou de preparar as negociações desse tratado


AGENDA BRASIL/EUA
Assunto: Meio Ambiente
Ementa: A agenda comum destina-se a servir como um mecanismo de consultas e cooperação entre o Brasil e os Estados Unidos sobre estas questões críticas. A agenda tem por objetivo servir como quadro de referência para o diálogo sobre políticas e a cooperação técnica naquelas áreas


CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO
Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Declaração adotada pela Conferência das Nacoes Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo em 1972 (Resoluções 2994/XXVII, 2995/XXVII e 2996/XXVII) , visando adotar uma concepcao e principios comuns que inspirarao e guiarao os esforcos dos povos do mundo para preservar e melhorar o meio ambiente


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