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Curiosidades


Assunto: Os impostos verdes funcionam quando bem direcionados
País: Europa
Fonte: Warmer Bulletin Enews #35-2002
Data: 10/2002
Enviado por: Kit Strange, Warmer Bulletin
Curiosidade (texto):
Os impostos ecolgicos necessitam de planos polticos bem elaborados, concluiu uma conferncia que discute os sucessos e as falhas do imposto ambiental recente. Os ministros europeus convidam todos para repensar como os impostos podem ser estruturados para assegurar o mximo impacto ambiental com custos mnimos para aqueles de baixa renda.

O programa de notcia Edie relata que as concluses da reunio (que ocorreu em junho), publicadas pela Organizao para a Cooperao e o Desenvolvimento Econmico (OECD), listam obstculos atuais ao imposto geral europeu, incluindo medo de reduo na concorrncia de negcios, de perdas associadas ao trabalho e de custos elevados para classes de baixa renda, juntamente com problemas na poltica de coordenao a nvel europeu.



O progresso pode ser lento nos pases que se ope ao que percebido como restrio soberania nacional em matria de imposto. Dentro da unio europia, a atual 'regra de unanimidade' funciona freqentemente como um obstculo principal.

Na reviso da reunio de esquemas da coleta de impostos dos pases europeus, a reforma do imposto ecolgico da Alemanha foi tida como um sucesso, gerando impactos ambientais positivos num perodo de dois anos aps sua introduo. O governo dinamarqus teve sucesso similar com suas reformas de 1990, onde os impostos relacionados ao ambiente foram coletados tanto nas residncias como no comrcio. Sob a Reforma Tributria de 1993, os impostos ecolgicos j existentes para residncias foram aumentados acentuadamente e novos impostos foram implantados. Foram deslocados ento por uma reduo gradual no imposto de renda pessoal. Uma compensao adicional foi oferecida aos indivduos de baixa renda que no foram suficientemente compensados pela reduo de imposto.

Alguns pases sentiram que a compensao era prefervel ao abrandamento dos impostos, a fim de incentivar a inovao tecnolgica e a mudana de comportamento da populao carente. Os governos britnico e espanhol se opuseram implantao de impostos sobre o uso de energia domstica. O Reino Unido se preocupou mais em discutir sobre a falta de combustvel, enquanto a Espanha discutiu sobre o fato da demanda de energia ser to carente de elasticidade na mudana de preos que os impostos no reduziriam significativamente o uso da energia. A Espanha preferiu incentivos positivos na forma de impostos mais baixos, de modo a estimular os investimentos que visam proteger o meio ambiente.

Mas o imposto sobre o carbono da Frana, baseado no conceito de rebates de imposto, foi menos do que bem sucedido, tendo sido desfeito aps dois anos. O governo francs props originalmente redues de impostos para a indstria, variando com o consumo de energia. Os rebates de impostos foram associados a uma obrigao de negociar acordos voluntrios com a administrao. No final, entretanto, o imposto do carbono foi declarado inconstitucional pelo Conselho Constitucional.

No obstante, a coleta de impostos foi aclamada como um instrumento eficaz para lidar com a degradao ambiental e o uso excessivo da energia, onde os poluentes e os usurios de energia tm um slido incentivo para limitar emisses e reduzir o seu consumo. A reunio concluiu, no seu perodo de introduo, que os impostos relacionados ao ambiente devem ser parte de planos polticos bem elaborados, incluindo as medidas que se referem aos interesses da concorrncia e da igualdade. A conscincia pblica deve tambm ser aumentada para assegurar que os eleitores compreendam a necessidade para a coleta e como os impostos reduziro os custos sociais. A aceitao pblica poderia tambm ser conquistada se os impostos ecolgicos fossem apresentados como impostos que as pessoas poderiam evitar atravs da mudana de comportamento.

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