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Curiosidades


Assunto: Taxa de Lixo junto Tarifa de gua/Esgoto - Uma forma alternativa de cobrana
País: Brasil
Fonte: Revista Limpeza Pblica
Data: 10/2005
Enviado por: J. H. Penido
Curiosidade (texto):
Taxa de Lixo junto Tarifa de gua/Esgoto
Uma forma alternativa de cobrana
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O crescimento e os problemas administrativos do municpio de Unio da Vitria, situado no extremo sul do Paran (divisa com Santa Catarina), fizeram com que surgisse a idia de cobrar a taxa de lixo de uma forma diferente. O objetivo principal era diminuir o nmero de inadimplentes no pagamento do IPTU onde a taxa de lixo estava includa. Apesar de vrios obstculos encontrados ao longo do processo, a Prefeitura no desistiu e busca, junto a sociedade, solues eficientes.

Por Mrio N. Slomp

A Situao Problema

A coleta de lixo no municpio foi terceirizada h alguns anos e atinge 98% da populao, sendo realizada atualmente pela empresa TRANSPORTEC, com sede em Curitiba (PR). Alm da coleta, a TRANSPORTEC faz a operao do aterro sanitrio, a coleta e destinao final dos resduos slidos de sade, gerando um quantitativo mensal de 504 toneladas.

A cobrana da taxa de coleta de lixo era feita, at ento, anualmente atravs do carn do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ocorre que, no municpio, a mdia histrica de inadimplncia no pagamento deste tributo era de 50% e por conseqncia a taxa de coleta de lixo tambm. Ou seja, alm de Ter uma entrada de recursos anual, somente a metade dos contribuintes pagava seu IPTU e a taxa de coleta de lixo. Por outro lado, o pagamento empresa executadora dos servios, era mensal. O dficit acumulado era imenso e a atual administrao, ao assumir, encontrou seis parcelas em atraso com a empresa que executava os trabalhos anteriormente.

Busca da Soluo

Era preciso encontrar uma frmula na qual o aporte de recursos fosse mensal e suficiente para cobrir os custos da conta do lixo, num sistema que gerasse baixa inadimplncia. A Prefeitura props uma parceria com a Companhia de Saneamento do Paran (SANEPAR), comprometendo-se em informar todos os dados de cobrana referentes cada contribuinte. A SANEPAR, por sua vez, emprestaria o seu sistema, que altamente eficiente. Em contrapartida, receberia R$ 0,35 por economia cobrada, reduzindo o seu custo de faturamento / cobrana em mais de 40%, isto sem elevar em nada seu custo original.

Aps vrios estudos, inclusive no campo jurdico, no foram encontrados maiores obstculos efetivao da parceria, j que de um lado estava a empresa que tem a concesso dos servios de gua e esgoto, e de outro lado, encontrava-se a Prefeitura que precisava cobrar por um servio de necessidade e importncia indiscutvel: a coleta de lixo. O que se discutiam eram questes de saneamento ambiental, e com a devida autorizao do legislativo municipal em dezembro de 1997, celebrou-se o convnio. Em janeiro de 1998, iniciou-se a cobrana da taxa de lixo, juntamente com a fatura de gua. Logicamente, que pelo carter inovador da proposta, houve vrios questionamentos. Desnecessrio dizer que os maiores crticos eram justamente aqueles que engrossavam as fileiras dos inadimplentes. E que vinham tendo a sua coleta de lixo paga com o dinheiro daqueles que cumpriam com as suas obrigaes.

A Questo da Base de Clculo

O primeiro grande obstculo, para implantao do sistema, foi a compatibilizao entre os dois cadastros da SANEPAR e Prefeitura que teriam de usar uma linguagem comum de contribuinte x endereo. At ento, a base de clculo utilizada para a cobrana da taxa de lixo era o m2 de rea construda do imvel, razo de R$ 0,31 / m2. Ou seja, uma casa de 100,00 m2 pagaria R$ 31,00 / ano, ou R$ 2,58 cobrado todos os meses junto com a fatura de gua.

Ocorre que, devido ao tempo extremamente curto para o cruzamento dos dois cadastros, seria impossvel fornecer os dados atualizados SANEPAR, at janeiro de 1998, quando se iniciaria a cobrana. Isso originou a necessidade, na poca, de se utilizar uma base de clculo que fosse compatvel com o sistema da SANEPAR, ini