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Curiosidades


Assunto: Gesto de resduos slidos, um desafio para os novos prefeitos 30/10/2012
País: Brasil
Fonte: ICLEI Resduos
Data: 3/2013
Enviado por: Rodrigo Imbelloni
URL: http://www.iclei.org.br/residuos/?p=1898
Curiosidade (texto):
Terminada a ltima etapa das eleies municipais, chegada a hora de os novos prefeitos interromperem as comemoraes e comear a agir para atender as expectativas de seus eleitores. Entre os inmeros desafios que estaro frente da administrao das cerca de 5.600 cidades brasileiras est a gesto dos resduos. Como veremos mais frente so poucos os municpios que encaram esse problema com a urgncia e relevncia que o assunto faz por merecer. Ningum capaz de negar a importncia de termos uma gesto mais correta e eficiente dos resduos como a estabelecida na proposta da Poltica Nacional de Resduos Slidos-http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Tambm muito difcil desconsiderar os enormes obstculos para se conseguir a sua efetiva implementao. Para comeo de conversa com a nova Lei de Resduos Slidos, o lixo deixa de ser lixo para virar resduo. E, esse tal resduo, dever ter um destino muito mais nobre que o pobre lixo jogado por a, sem qualquer serventia. Resduo material valioso para ser usado novamente na cadeia produtiva, pronto para ser reaproveitado, reutilizado, reciclado e no mais descartado. Do plebeu lixo para o nobre resduo. Do imprestvel para se transformar em insumo essencial. Sabe aquele catador de lixo, em sua maioria, subempregado e trabalhando em condies no mnimo pouco favorveis? Pois esses profissionais iro receber o valor que merecem quando a lei estiver plenamente em vigor. Eles sero reconhecidos pelo servio essencial que exercem para toda a sociedade e para a manuteno de um meio ambiente mais saudvel. A lei tambm determina, como uma de suas premissas mais importantes, a responsabilidade compartilhada, ou seja, ser preciso a participao de todos para o alcance de seus objetivos. Setores pblico e privado, sociedade civil, cidados e como citado acima, dos catadores de material reciclvel (notem que no mais os chamamos de catadores de lixo) necessariamente vo ter de fazer parte da mesma equao. Depender dessa unio o sucesso ou o fracasso da lei. Portanto, no bojo da Poltica de Resduos Slidos, esto propostas pequenas e virtuosas revolues capazes de trazer enormes quebras de paradigma e grandes alteraes no comportamento social. Obviamente, se existem tantas novas situaes por assim dizer, no se devem imaginar facilidades na sua efetiva implantao em qualquer rea. Despreparo nos municpios Hora de falarmos novamente nas Prefeituras e de seus novos ocupantes ou daqueles reeleitos para um novo mandato. A lei previa para o comeo de agosto deste ano a entrega, por todos os municpios do pas, de seus planos de gesto de resduos. Segundo o Ministrio do Meio Ambiente (MMA), por volta de 560 municpios, ou 10% do total das cidades brasileiras, concluram e entregaram esses planos. Os municpios que perderam o prazo no tero direito a receber recursos federais e renovar novos contratos com a esfera federal para o setor. Essa questo ficou, portanto, para as novas administraes. A baixa adeso das cidades pode parecer simples descaso, mas conforme pesquisa da Associao Brasileira das Empresas de Limpeza Pblica e Resduos Especiais (Abrelpe) com cerca de 400 municpios, o problema se deve muito falta de pessoal qualificado para atender aos requisitos previstos na lei. Afinal, para quem achava que para cuidar do lixo bastava um terreno grande para o seu envio e descarte, a lei veio para colocar ordem e mudar um cenrio cada vez mais criminoso e urgente. O lanamento indiscriminado de materiais perigosos e contaminantes sem cuidado ou tratamento compromete o futuro e a sade das pessoas, entre os seus principais e nefastos resultados. O fim dos lixes at 2014 em todas as cidades brasileiras, ser uma tarefa com enormes dificuldades em se tornar realidade, se a maioria das cidades permanecerem distantes dessa discusso. No lugar dos lixes, os resduos s podero ser enviados para aterros sanitrios. Mas a realidade atual, segundo o Ministrio do Meio Ambiente, a de que ainda existem mais de 3 mil lixes no Brasil sendo que nada menos de que 60% dos municpios do pas despejam l seus resduos. A unio faz a fora Em recente workshop realizado pelo Instituto Brasileiro de Administrao Municipal (IBAM), no Rio de Janeiro, diversos especialistas apontaram a necessidade de se unirem esforos entre o setor privado e os municpios para que a lei alcance os efeitos desejados. Capacitar gestores, realizar um trabalho integrado de educao e conscientizao ambiental, garantir incentivos fiscais e justia tributria para a cadeia de reciclveis so algumas das tarefas a serem trabalhadas em conjunto. Nesse ltimo item, Mauricio Sellos, coordenador do Programa Jogue Limpo que realiza a logstica reversa na cadeia de lubrificantes, apontou durante o workshop carioca, o apoio indstria de reciclagem como urgente e fundamental. So necessrios incentivos fiscais para a cadeia, para quem faz a logstica, para quem recicla e para quem consome o material reciclvel, do contrrio, poderemos ter um volume grande de material reciclado, mas no ter sua utilizao afirmou Mauricio. Para as cidades mdias e pequenas, os especialistas apontam a formao de consrcios como um bom caminho para a gesto dos resduos. Assim, as administraes municipais podem unir esforos para a montagem de seus planos, reduzem seus custos, aumentam a escala na coleta de resduos e garantem melhores contratos com as empresas do setor, entre outros benefcios. Camilla Passarela Bortoletto, da Abrelpe, apontou que um dos maiores gargalos na gesto de resduos o conhecimento tcnico sobre o assunto. A ausncia de cultura de separao outro fator complicador na gesto de resduos. O Brasil produz 220 mil toneladas de lixo domiciliar, o que representa mais de um quilo por pessoa. Ao menos 90% de todo esse material poderia ser reaproveitado, reutilizado ou reciclado. Apenas 1% acaba sendo aproveitado para ter um destino mais nobre do que o de se degradar e contaminar o nosso ambiente. Mesmo assim, mais de um milho de pessoas trabalham e sobrevivem da reciclagem desse lixo. Os especialistas calculam que o Brasil deixa de ganhar ao menos R$ 8 bilhes por ano ao no reciclar toda essa grande quantidade de resduos gerados no pas. E o lixo continua a aumentar De acordo com o Panorama dos Resduos Slidos no Brasil, divulgado pela Associao Brasileira das Empresas de Limpeza Pblica e Resduos Especiais (Abrelpe), a quantidade de resduos slidos gerados no Brasil em 2011 totalizou 61,9 milhes de toneladas, 1,8% a mais do que no ano anterior. Do total coletado, 42% do lixo acabaram em local inadequado. O crescimento na produo desses resduos de 2010 para 2011 foi duas vezes maior do que o aumento da populao, que ficou em torno de 0,9% no perodo. O estudo revela tambm que, em 2011, foram coletados 55,5 milhes de toneladas de resduos slidos. Sendo que 42% desses resduos foram parar em locais inadequados como lixes e aterros controlados. E, ainda pior, cerca de 10% de tudo o que gerado acaba tendo destino ainda pior em terrenos baldios, crregos, lagos e praas. Uma poltica para chamar de nossa A PNRS talvez seja uma das primeiras iniciativas que finalmente, enxerguem o mundo como ele , ou seja, redondo e finito! Afinal como podemos viver e consumir imaginando que tudo, matrias-primas renovveis ou no, possam ser utilizadas sem qualquer controle ou parcimnia, e depois jogadas fora! Apesar de bvios, foi preciso surgir situaes crticas na capacidade de armazenar lixo; casos gritantes de contaminao de solo e gua e a ocorrncia de srios problemas de sade pblica. Isso tudo acompanhado de estudos apontando a reduo substancial e mesmo o esgotamento de reservas de matrias-primas estratgicas, para concluirmos que esse estado de coisas no poderia continuar do jeito que estava. As cidades, as pessoas e o futuro comum Toda a sociedade, mas s administraes pblicas particularmente, caber tambm a tarefa de levar as informaes sobre a lei de resduos para todos os seus cidados. Hoje, se os setores pblico e privado avanam vagarosamente no conhecimento e na aplicao da lei, o mais grave em todo esse processo est no desconhecimento dos brasileiros quanto discusso dessa nova e revolucionria poltica. Sem a participao do consumidor essa equao no fecha! O cidado parte integrante e determinante para a viabilizao de todo o projeto. , portanto, fundamental que as novas prefeituras faam todos os esforos a seu alcance para levar s pessoas, informaes sobre os objetivos da nova poltica e os deveres e direitos nela embutidos. O poder pblico pode e deve contribuir, por meio da autoridade que lhe foi investida pela populao, para promover parcerias com todos os setores da sociedade na implantao de projetos de educao ambiental em escolas e empresas, acompanhadas de campanhas de esclarecimento, com o apoio e o engajamento vital da mdia local. Tais aes vo contribuir substancialmente para reduzir o abismo informativo entre a lei e a populao brasileira. Fonte: Carta Capital via: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/gestao-de-residuos-solidos-um-desafio-para-os-novos-prefeitos/