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Em 2010, a legislao brasileira introduziu uma forma de Responsabilidade Estendida do Produtor (EPR), passando a exigir que os produtores ou importadores de setores especficos garantissem que seus produtos pudessem ser coletados e descartados de forma ambientalmente adequada ao final de sua vida til. Esta obrigao foi chamada de ‘logstica reversa‘, criada por Lei Federal aprovada em dezembro de 2010, intitulada Poltica Nacional de Resduos Slidos (PNRS). |
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