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Assunto: Protocolo de Kyoto
Ementa: Establecido en 1997, el Protocolo de Kyoto es un tratado internacional cuyo objetivo principal es lograr que para 2008-2012 los países desarrollados disminuyan sus emisiones de gases de efecto invernadero a un 5 por ciento menos del nivel de emisiones de 1990
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Assunto: Residuos Peligrosos - Movimientos Transfronterizos
Ementa: Convenio de Basilea Sobre el Control de los Movimientos Transfronterizos de los Desechos Peligrosos y Su Eliminación Adoptado por La Conferencia de Plenipotenciarios del 22 de Marzo 1989
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Assunto: Residuos Peligrosos - Movimientos Transfronterizos
Ementa: Acuerdo Regional sobre Movimiento Transfronterizo de Desechos Peligrosos
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Assunto: Protocolo de Quioto (Kyoto)
Ementa: Durante a década de 1980, evidências científicas sobre a possibilidade de mudanças do clima em nível mundial despertaram um interesse cada vez maior no público. Nos anos 90, uma série de conferências internacionais apelavam para a urgência de um tratado mundial para enfrentar tal problema. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Organização Meteorológica Mundial (OMM) responderam a esses chamados criando um grupo de trabalho intergovernamental que se encarregou de preparar as negociações desse tratado
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AGENDA 21 BRASILEIRA
Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Agenda 21 Brasileira tem por objetivo definir uma estratégia de desenvolvimento sustentável para o País, a partir de um processo de articulação e parceria entre o governo e a sociedade
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Agenda 21 Global - Capítulo 21
Assunto: MANEJO AMBIENTALMENTE SAUDÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E QUESTÕES RELACIONADAS COM OS ESGOTOS
Ementa: MANEJO AMBIENTALMENTE SAUDÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E QUESTÕES RELACIONADAS COM OS ESGOTOS
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AGENDA 21GLOBAL
Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Estabelece diretrizes para a obtenção do desenvolvimento sustentável e para a proteção do meio ambiente. Os capítulos
19, 20,
21 e 22
tratam especificamente de resíduos sólidos
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AGENDA BRASIL/EUA
Assunto: Meio Ambiente
Ementa: A agenda comum destina-se a servir como um mecanismo de consultas e cooperação entre o Brasil e os Estados Unidos sobre estas questões críticas. A agenda tem por objetivo servir como quadro de referência para o diálogo sobre políticas e a cooperação técnica naquelas áreas
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CARTA DA TERRA
Assunto: Meio Ambiente
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CONVENÇÃO - MUDANÇA DO CLIMA
Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Alcançar, de conformidade com as disposições pertinentes da Convenção, a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático. Esse nível deve ser alcançado num prazo suficiente que permita aos ecossistemas adaptarem-se naturalmente à mudança de clima, que assegure que a produção de alimentos não seja ameaçada e que permita ao desenvolvimentos econômico prosseguir de maneira sustentável. Prever, evitar ou minimizar as causas da mudança de clima e mitigar os efeitos negativos
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CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO
Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Declaração adotada pela Conferência das Nacoes Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo em 1972 (Resoluções 2994/XXVII, 2995/XXVII e 2996/XXVII) , visando adotar uma concepcao e principios comuns que inspirarao e guiarao os esforcos dos povos do mundo para preservar e melhorar o meio ambiente
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CONVENCIÓN MARCO DE LAS NACIONES UNIDAS SOBRE EL CAMBIO CLIMÁTICO
Assunto: Meio Ambiente
Ementa: El objetivo último de la presente Convención y de todo instrumento jurídico conexo que adopte la Conferencia de las Partes, es lograr, de conformidad con las disposiciones pertinentes de la Convención, la estabilización de las concentraciones de gases de efecto invernadero en la atmósfera a un nivel que impida interferencias antropógenas peligrosas en el sistema climático
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